Os biocombustíveis são combustíveis produzidos a partir de matérias-primas de origem vegetal ou animal, capazes de substituir total ou parcialmente os combustíveis fósseis no setor de transportes.
O Brasil ocupa uma posição de liderança global na matriz energética sustentável graças ao uso de biocombustíveis no setor de transportes. Enquanto muitos países utilizem combustíveis renováveis nesse setor, poucos chegam perto da escala brasileira: aqui, os biocombustíveis representam mais de um quinto de toda a energia utilizada no transporte, fatia essa que nenhuma outra grande economia alcança.
A estratégia nacional se apoia em dois biocombustíveis já consolidados: o etanol, que substitui ou se mistura à gasolina, e o biodiesel que se mistura ao diesel. Ambos contam com infraestrutura madura e uso em larga escala há décadas. Mais recentemente, novas rotas de biocombustíveis vêm ganhando espaço, escala e investimento, como o biometano, diesel verde/HVO e combustíveis sintéticos.
O cenário atual dos biocombustíveis tem um marco regulatório de destaque: A Lei do Combustível do Futuro (Lei n° 14.993/2024), sancionada em outubro de 2024. Ela atualiza as regras do etanol e do biodiesel e, ao mesmo tempo, cria programas nacionais para impulsionar novas rotas de combustíveis renováveis.
Etanol
O etanol é um combustível renovável produzido principalmente a partir da cana-de-açúcar (e, mais recentemente, também do milho). Há duas formas de uso do etanol no Brasil:
Etanol hidratado: É um combustível pronto para uso, sendo comercializado diretamente nos postos. É o “álcool” que abastece tanto os veículos flex fuel quanto os movidos exclusivamente a etanol.
Etanol anidro: É utilizado exclusivamente na mistura obrigatória com a Gasolina A, dando origem à Gasolina C, combustível comercializado nos postos. Para evitar fraudes e facilitar a fiscalização, recebe um corante laranja.
O Brasil é pioneiro e referência mundial em sua produção e utilização em larga escala, que se desenvolveu com a criação do Programa Nacional do Álcool (Pro-Álcool) na década de 1970, como resposta à crise internacional do petróleo.
Os veículos com tecnologia flex fuel, capazes de rodar com qualquer proporção de gasolina e etanol no tanque, foram rapidamente adotados pelos consumidores, e hoje correspondem à maior parte da frota brasileira de veículos leves.
A Lei do Combustível do Futuro prevê o aumento da mistura para 35% desde que constatada a sua viabilidade técnica.
Biodiesel
O biodiesel é um combustível renovável produzido a partir de matérias-primas como óleo de soja, sebo bovino, e outras fontes de gordura vegetais e animais, que se mistura ao diesel fóssil
O marco inicial do biodiesel no Brasil foi o PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel), de 2004, e desde então sua aplicação vem se tornando cada vez maior.
Além disso, um aumento gradual do teor de biodiesel no diesel é previsto pela Lei do Combustível do Futuro, com um aumento de 1% ao ano, até se atingir o teor de 20% (B20) em 2030. Também há previsão de se chegar ao teor de 25% de mistura. Para todo aumento de mistura, deve-se haver uma avaliação da viabilidade técnica.
Biometano
O biometano é obtido pela purificação do biogás gerado a partir da decomposição de resíduos orgânicos, como lixos em aterros sanitários e dejetos agroindustriais. Depois de purificado, sua especificação permite o uso nos veículos e equipamentos da mesma forma que o GNV.
O Brasil possui um enorme potencial de produção de biometano a partir de resíduos agropecuários. A Lei do Combustível do Futuro incentiva o desenvolvimento deste biocombustível no país por meio do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, com sua inclusão no gás natural.
HVO
O HVO é um combustível renovável equivalente ao diesel, obtido a partir do tratamento de óleos vegetais e gorduras animais com hidrogênio, sendo a principal rota tecnológica de obtenção do diesel verde. Ele é quimicamente muito similar ao diesel fóssil e, portanto, é um substituto direto, sem necessidade de adaptação de tecnologias e motores.
O Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), apresentado na Lei do Combustível do Futuro, foi criado para impulsionar sua produção e incentivar seu uso.
Combustíveis sintéticos
Os combustíveis sintéticos, também chamados de e-fuels, são produzidos, por exemplo, combinando CO2 capturado com hidrogênio verde, resultando em um combustível líquido que pode substituir parcial ou totalmente os combustíveis fósseis, com poucas ou nenhuma adaptação dos motores.
No Brasil, ainda se encontra em estágios iniciais, com o desenvolvimento de estudos introdutórios e atrelado ainda a debates regulatórios.