PLP 68/2024
Diga não ao imposto
seletivo sobre automóveis
e veículos comerciais
Julho, 2024. O mundo ruma para o ESG, cuidando do meio ambiente, do social e da governança. Diante do que pede o futuro, o setor automotivo entrega veículos cada vez:
- + econômicos;
- + seguros; e
- + amigáveis ao meio ambiente.
Nesse cenário, a incidência do Imposto Seletivo sobre automóveis será medida desastrosa para o futuro do país, pois:
- encarecerá os preços, impactando a economia, e
- impedirá a rápida renovação da frota brasileira.
Para além da renovação da frota de veículos de passeio, a preocupação também recai sobre os comerciais, que fundamentais para o dia a dia dos municípios brasileiros, como as ambulâncias e veículos escolares.
O Imposto Seletivo afetará o consumidor e trará desafios maiores para o setor automotivo, com reflexos para as empresas que produzem no país:
- Somente em 2021, foram R$ 217 bilhões exportados,foram número fundamental para a balança comercial.
O Brasil já tem uma das maiores carga tributárias do planeta sobre a compra de veículos e o Imposto Seletivo dificultará ainda mais a aquisição dos veículos por uma parcela significativa da população.
Não ao Imposto Seletivo sobre automóveis e veículos comerciais.
A indústria automotiva nacional valoriza a matriz energética brasileira limpa e continua desenvolvendo veículos para oferecer ao consumidor com o que há de mais moderno em termos de tecnologias ambientalmente responsáveis.
Além disso, são:
1,2 milhão
de empregos de qualidade na cadeia produtiva.
R$ 130 bilhões
em ciclos de investimentos ativos no Brasil.
Incluir os automóveis e veículos comerciais no rol dos produtos do Imposto Seletivo, que tem como escopo reduzir o consumo de produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, só vai trazer prejuízos à saúde e à segurança da população.
Grandes investimentos têm sido feitos
Os veículos são essenciais à mobilidade das pessoas e ao transporte de cargas.
O Imposto Seletivo visa inibir a compra de carros, picapes, vans e caminhões pequenos que movem a sociedade moderna, trazendo dinamismo à economia brasileira.
Há quatro décadas, os veículos nacionais vêm passando por uma radical transformação, acelerada por grandes investimentos da indústria e pelas legislações brasileiras de emissões, eficiência energética e segurança veicular, as quais são as mais avançadas dentre todos os países em desenvolvimento.
Imposto seletivo para veículos é uma marcha à ré que ainda pode e deve ser evitada
Desde 1986, os fabricantes brasileiros de veículos já reduziram em mais de 95% os principais poluentes urbanos, ao seguirem à risca os prazos e limites legais para produção de novos veículos com redução de emissões cada vez mais restritivas.
Em relação ao CO2, o Brasil já tem a frota mais descarbonizada do planeta, que aconteceu graças ao desenvolvimento de tecnologias de propulsão ambientalmente responsáveis ligadas aos biocombustíveis e à eletrificação.
A descarbonização seria ainda mais vigorosa se o processo de renovação de frota fosse estimulado e não inibido pelo Imposto Seletivo.