S\u00e3o Paulo, 31 de agosto de 2015 \u2013 O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, anunciaram na segunda-feira, 31, a cria\u00e7\u00e3o do Registro Nacional de Ve\u00edculos em Estoque (RENAVE). A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu durante o 1\u00ba Encontro Estrat\u00e9gico das Lideran\u00e7as do Setor Automotivo, em S\u00e3o Paulo, SP \u2013 evento promovido pela Abac, Anfavea, Fenabrave e Fenauto.<\/p>\n
Trata-se de um m\u00f3dulo eletr\u00f4nico que vai extinguir o livro f\u00edsico de registro e viabilizar a escritura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do movimento de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos em lojas de revenda de carros usados. A medida tem como principais objetivos a desburocratiza\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o e aumento da seguran\u00e7a do processo e dever\u00e1 entrar em vigor a partir de mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que o estabelecimento que comercializa ve\u00edculos usados \u2013 lojas, revendas ou concession\u00e1rias \u2013 poder\u00e1 fazer o registro de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos em estoque por via eletr\u00f4nica diretamente no \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito respons\u00e1vel pelo licenciamento.<\/p>\n
Desta forma, quando um consumidor negociar seu ve\u00edculo usado em um estabelecimento ou entreg\u00e1-lo como parte da entrada para adquirir um novo, o simples registro eletr\u00f4nico feito pela revenda ou concession\u00e1ria passar\u00e1 a comprovar a transfer\u00eancia dominial dos ve\u00edculos. Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da Anfavea, acredita no potencial desta a\u00e7\u00e3o: \u201cO Brasil precisa de mais medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o como essa. Tenho a certeza de que ao simplificar e tornar mais \u00e1gil e seguro o processo de transfer\u00eancia de ve\u00edculos usados, ganham todos, principalmente os consumidores\u201d.<\/p>\n
Esta iniciativa trar\u00e1 benef\u00edcios diretos para os consumidores: aumento da seguran\u00e7a na transa\u00e7\u00e3o ao promover a simplifica\u00e7\u00e3o do processo, instantaneidade da transfer\u00eancia de responsabilidade ao comprador e formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio no ato da celebra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de custo dos ve\u00edculos. Adicionalmente, o novo comprador deste ve\u00edculo junto ao estabelecimento tamb\u00e9m receber\u00e1 o produto com Nota Fiscal, o que lhe proporcionar\u00e1 a garantia do produto por tr\u00eas meses.<\/p>\n
Para as revendas e concession\u00e1rias tamb\u00e9m h\u00e1 o aumento da seguran\u00e7a jur\u00eddica ao promover simplicidade e transpar\u00eancia ao processo de formaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de ve\u00edculos usados, melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da cadeia dominial pelos \u00f3rg\u00e3os executivos de tr\u00e2nsito, redu\u00e7\u00e3o de custos, elimina\u00e7\u00e3o de problemas com extravio de documentos, celeridade e otimiza\u00e7\u00e3o do trabalho operacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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