S\u00e3o Paulo, 8 de dezembro de 2017 \u2013 O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, CONTRAN, publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da sexta-feira, 8, duas importantes resolu\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da seguran\u00e7a e meio ambiente no tr\u00e2nsito. Uma delas \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba716, que estabelece a obrigatoriedade em n\u00edvel federal da inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica veicular, ITV, at\u00e9 31 de dezembro de 2019.<\/p>\n
Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, \u201ceste talvez seja um dos mais importantes avan\u00e7os no que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es da seguran\u00e7a e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Parabenizo o esfor\u00e7o do CONTRAN e dos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os envolvidos, na certeza de que reduziremos acidentes de tr\u00e2nsito, emiss\u00f5es e quebras de ve\u00edculos sem condi\u00e7\u00f5es de rodagem nas vias p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
O regulamento define forma e condi\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o da ITV e coloca a aprova\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo como condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a obten\u00e7\u00e3o do licenciamento anual. Determina ainda a periodicidade de inspe\u00e7\u00e3o, com isen\u00e7\u00e3o nos primeiros anos em alguns casos, e validade do certificado.<\/p>\n
De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os executivos de tr\u00e2nsito dos Estados e do Distrito Federal dever\u00e3o apresentar ao CONTRAN o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica veicular at\u00e9 1\u00ba de julho de 2018, sendo que o limite para implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 31 de dezembro de 2019.<\/p>\n
A segunda resolu\u00e7\u00e3o publicada \u00e9 a de n\u00ba 717, que trata do cronograma de estudos t\u00e9cnicos e proposta para a regulamenta\u00e7\u00e3o de 38 itens de seguran\u00e7a veicular. Dentre alguns exemplos est\u00e3o aviso de afivelamento dos cintos de seguran\u00e7a e regulamenta\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos el\u00e9tricos e aut\u00f4nomos. Na vis\u00e3o de Antonio Megale, presidente da Anfavea, o cronograma permitir\u00e1 planejamento adequado das empresas: \u201cA Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba717 \u00e9 fruto da discuss\u00e3o de diversos entes envolvidos no desenvolvimento da seguran\u00e7a veicular e garante previsibilidade para as empresas, que poder\u00e3o conhecer os itens estudados e programar investimentos quando a respectiva implementa\u00e7\u00e3o for estabelecida\u201d. Megale lembra ainda que as resolu\u00e7\u00f5es representam importantes pilares de pol\u00edtica automotiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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