S\u00e3o Paulo, 5 de julho de 2018 \u2013 O Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, assinou Medida Provis\u00f3ria na quinta-feira, 5, em Bras\u00edlia, DF, que institui uma nova pol\u00edtica industrial para o setor automotivo. O instrumento contempla tr\u00eas medidas: compromissos para comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Pa\u00eds, cria\u00e7\u00e3o do Programa Rota 2030 Mobilidade e Log\u00edstica e mecanismos para desenvolvimento tecnol\u00f3gico da cadeia de autope\u00e7as.<\/p>\n
Dentre os principais objetivos da nova pol\u00edtica industrial est\u00e3o o est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o por meio da pesquisa e desenvolvimento (P&D), a continua\u00e7\u00e3o da melhoria da sustentabilidade veicular \u2013 com redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO , do consumo de 2 combust\u00edvel e da valoriza\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis \u2013, a evolu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a veicular e o aumento da competitividade da ind\u00fastria automobil\u00edstica brasileira.<\/p>\n
Com horizonte de longo prazo as medidas oferecer\u00e3o previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para que as empresas da cadeia automotiva \u2013 fabricantes de ve\u00edculos, importadores e produtores de sistemas e autope\u00e7as \u2013 possam planejar adequadamente seus investimentos e estrat\u00e9gias. Desta forma, o Pa\u00eds atrair\u00e1 investimentos em P&D e a ind\u00fastria nacional ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de evoluir para competir no mercado global.<\/p>\n
Para Antonio Megale, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores, Anfavea, a nova pol\u00edtica automotiva \u00e9 um grande marco para o Pa\u00eds: \u201cCom o Rota 2030, o Pa\u00eds ser\u00e1 fortalecido por v\u00e1rios motivos. Os ve\u00edculos oferecidos no mercado ser\u00e3o cada vez mais eficientes, seguros e sustent\u00e1veis, reduzindo as emiss\u00f5es de CO e melhorando o meio ambiente e qualidade de vida da sociedade. O Pa\u00eds ganha ao 2 manter uma ind\u00fastria automobil\u00edstica ainda mais forte, capaz de competir no mercado mundial devido aos investimentos em P&D. E a ind\u00fastria passa a ter mais previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, permitindo um planejamento adequado para continuar investindo no Brasil\u201d.<\/p>\n
Compromissos para comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Pa\u00eds A primeira medida da nova pol\u00edtica industrial automotiva estabelece que todas as empresas que quiserem comercializar ve\u00edculos no Brasil, sejam elas fabricantes ou importadoras, ter\u00e3o que firmar compromisso com o Pa\u00eds de cumprir metas de efici\u00eancia energ\u00e9tica e seguran\u00e7a veicular:<\/p>\n
Efici\u00eancia Energ\u00e9tica:<\/strong> logo de in\u00edcio, as empresas ter\u00e3o que aderir ao Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular e tamb\u00e9m ter\u00e3o que manter a meta alcan\u00e7ada no Inovar-Auto, que vigorou at\u00e9 2017. A partir da\u00ed a pol\u00edtica exigir\u00e1 um novo salto de efici\u00eancia energ\u00e9tica em 2023, o que significa mais economia de consumo de combust\u00edvel e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es CO .<\/p>\n Seguran\u00e7a Veicular:<\/strong> todos os ve\u00edculos licenciados no Brasil dever\u00e3o adotar novos equipamentos como itens de s\u00e9rie, de acordo com um cronograma a ser estabelecido por meio de resolu\u00e7\u00f5es do Contran.<\/p>\n A segunda medida cria o Programa Rota 2030 Mobilidade e Log\u00edstica. O objetivo \u00e9 estimular o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento no Pa\u00eds e incentivar novas tecnologias e processos. O Rota 2030 prev\u00ea que as empresas da cadeia automotiva, incluindo fornecedores de autope\u00e7as e sistemas, poder\u00e3o se habilitar de forma opcional e, ap\u00f3s a habilita\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o comprovar investimentos em P&D. Parte do investimento em P&D poder\u00e1 gerar um desconto no Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL) a pagar.<\/p>\n Os investimentos considerados estrat\u00e9gicos poder\u00e3o gerar um desconto adicional para abater nos mesmos impostos.<\/p>\n S\u00e3o considerados investimentos estrat\u00e9gicos em P&D: manufatura avan\u00e7ada (4.0), conectividade, novas tecnologias de propuls\u00e3o, autonomia veicular e suas autope\u00e7as, nanotecnologia, pesquisadores exclusivos, big data, sistemas de an\u00e1lise e preditivos (data analytics) e intelig\u00eancia artificial, dentre outros.<\/p>\n Como terceira medida, a pol\u00edtica estabelece mecanismos para desenvolvimento tecnol\u00f3gico da cadeia de autope\u00e7as. As empresas que importarem autope\u00e7as sem produ\u00e7\u00e3o equivalente no Pa\u00eds, que hoje j\u00e1 possuem al\u00edquota reduzida de imposto de importa\u00e7\u00e3o a 2% dentro do regime chamado Ex-tarif\u00e1rio, ter\u00e3o esta al\u00edquota reduzida a zero.<\/p>\n Em contrapartida, dever\u00e3o aportar em P&D o equivalente a estes 2% atrav\u00e9s de fundos j\u00e1 existentes ou parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e tecnologia, universidades, organiza\u00e7\u00f5es independentes, etc. IPI para h\u00edbridos e el\u00e9tricos Adicionalmente ao an\u00fancio da nova pol\u00edtica industrial, o Governo Federal atualizou tamb\u00e9m a tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, para ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos.<\/p>\n Essas adequa\u00e7\u00f5es, aliadas ao est\u00edmulo \u00e0 P&D pela nova pol\u00edtica, tornar\u00e3o estes ve\u00edculos mais atrativos para o consumidor.<\/p>\n \uf0b7 65 unidades fabris localizadas em 10 estados e 42 munic\u00edpios S\u00e3o Paulo, 5 de julho de 2018 \u2013 O Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, assinou Medida Provis\u00f3ria na quinta-feira, 5, em Bras\u00edlia, DF, que institui uma nova pol\u00edtica industrial para o setor automotivo. O instrumento contempla tr\u00eas medidas: compromissos para comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Pa\u00eds, cria\u00e7\u00e3o do Programa Rota 2030 Mobilidade e Log\u00edstica e mecanismos […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":true},"tipo-imprensa":[3],"class_list":["post-13101","noticias","type-noticias","status-publish","hentry","tipo_imprensa-release"],"acf":{"_pdf_file":14289},"yoast_head":"\nRota 2030 Mobilidade e Log\u00edstica<\/h2>\n
Mecanismos para desenvolvimento tecnol\u00f3gico da cadeia de autope\u00e7as<\/h2>\n
Sobre a ind\u00fastria automobil\u00edstica<\/h2>\n
\n\uf0b7 Capacidade produtiva de 5 milh\u00f5es de ve\u00edculos por ano
\n\uf0b7 Emprega 1,3 milh\u00e3o de pessoas direta e indiretamente
\n\uf0b7 Representa 22% do PIB Industrial e 4% do PIB Total
\n\uf0b7 Brasil \u00e9 o 8\u00ba maior mercado de ve\u00edculos do mundo e o 9\u00ba maior produtor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"