S\u00e3o Paulo, 15 de dezembro de 2020 \u2013 A pandemia da covid-19 vem provocando uma s\u00e9rie de atrasos nos desenvolvimentos, testes e implementa\u00e7\u00f5es de tecnologias que permitir\u00e3o aos ve\u00edculos brasileiros atender \u00e0s pr\u00f3ximas metas de controle de emiss\u00f5es do Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Ve\u00edculos Automotores (PROCONVE). A ANFAVEA tem alertado sobre a necessidade de reavaliar esses prazos de forma realista, transparente e com bom senso e tem sido alvo de cr\u00edticas injustas de alguns setores.<\/p>\n
A entidade j\u00e1 exp\u00f4s aos \u00f3rg\u00e3os reguladores argumentos ligados aos efeitos sanit\u00e1rios da pandemia que afetaram profundamente as atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor automotivo. O \u00fanico objetivo do pleito \u00e9 cumprir a lei, como vem sendo feito \u00e0 risca desde que o PROCONVE foi criado em meados dos anos 80. Para isso, \u00e9 preciso evitar um impasse a partir de 2022 (ve\u00edculos leves) e 2023 (ve\u00edculos pesados), quando novas regras de emiss\u00f5es entrar\u00e3o em vigor para 100% dos modelos vendidos no pa\u00eds.<\/p>\n
Os cuidados para a preserva\u00e7\u00e3o de vidas com a pandemia levaram a adiamentos de quase todas as atividades da sociedade em n\u00edvel global, como aulas, elei\u00e7\u00f5es, competi\u00e7\u00f5es, eventos culturais e feiras de neg\u00f3cios. \u201cNossos profissionais n\u00e3o est\u00e3o imunes ao coronav\u00edrus, por isso este apelo ao bom senso tamb\u00e9m no nosso caso. N\u00e3o temos nada a esconder da sociedade. Pelo contr\u00e1rio, temos orgulho de nossas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 melhoria na qualidade do ar, e de todas as novas tecnologias que estamos preparando para dar mais um salto nesse sentido\u201d, afirma Luiz Carlos Moraes, Presidente da ANFAVEA.<\/p>\n
Para contribuir com o debate e elevar o n\u00edvel de compreens\u00e3o sobre o tema, a ANFAVEA elaborou uma lista de respostas \u00e0s 10 cr\u00edticas mais comuns que vem recebendo:<\/p>\n
1) Haver\u00e1 um aumento das interna\u00e7\u00f5es e mortes por problemas respirat\u00f3rios caso os prazos do PROCONVE sejam adiados:<\/strong><\/p>\n As Resolu\u00e7\u00f5es 490 e 492, quando aprovadas pelo CONAMA em dezembro de 2018, previam uma \u201ccomercializa\u00e7\u00e3o normal\u201d de ve\u00edculos nos anos que antecederiam a entrada em vigor dos novos limites (L7 em 2022 e P8 em 2023). Estes ve\u00edculos, que atendem as fases L6 e P7, s\u00e3o previstos de permanecer no mercado pelo longo per\u00edodo que os ve\u00edculos nacionais usualmente ficam. Entretanto, devido \u00e0 pandemia e \u00e0 retra\u00e7\u00e3o das vendas de ve\u00edculos, estima-se que a quantidade de ve\u00edculos comercializados ser\u00e1 de 3 a 5 milh\u00f5es de unidades a menos que o previsto no per\u00edodo de 2020 a 2024. Portanto, mesmo que as vendas dos ve\u00edculos L6 e P7 sejam prorrogadas por mais um ou dois anos, ainda assim, a quantidade comercializada ser\u00e1 inferior ao previsto pelo CONAMA quando aprovou as novas fases.<\/p>\n 2) A Anfavea quer adiar todos os prazos em tr\u00eas anos: A ANFAVEA nunca prop\u00f4s aos \u00f3rg\u00e3os ambientais uma posterga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos para as novas fases do PROCONVE<\/strong>.<\/p>\n A entidade prega bom senso e muita aten\u00e7\u00e3o aos impactos da pandemia que continua prejudicando todas as atividades no planeta, inclusive as nossas.<\/p>\n 3) A quest\u00e3o \u00e9 meramente financeira, para adiar investimentos e maximizar os lucros em detrimento da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Devido \u00e0 pandemia da Covid-19, os trabalhos das \u00e1reas de engenharia dos fabricantes de ve\u00edculos e de seus fornecedores, no Brasil e no exterior, respons\u00e1veis pelos desenvolvimentos dos produtos para o atendimento das novas fases do PROCONVE, est\u00e3o sendo duramente atingidos, levando a um inexor\u00e1vel atraso na conclus\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n 4) O Brasil est\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada defasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas dos pa\u00edses mais desenvolvidos:<\/strong><\/p>\n Os equivalentes \u00e0s fases L7 e L8 (ve\u00edculos leves) nos Estados Unidos t\u00eam um prazo de introdu\u00e7\u00e3o entre 2017 e 2025, enquanto n\u00f3s estamos programados para in\u00edcio em 2022, bem longe de ter uma d\u00e9cada de atraso. J\u00e1 para os ve\u00edculos pesados, nosso P8 equivale ao Euro 6, que teve in\u00edcio em 2014 na Europa no est\u00e1gio A. N\u00f3s entraremos em 2023 j\u00e1 no est\u00e1gio C (o terceiro do Euro 6), que entrou em vigor em 2017 por l\u00e1. E logo saltaremos para o est\u00e1gio D, igualando a regulamenta\u00e7\u00e3o europeia. Em resumo, largamos depois desses pa\u00edses, mas nos aproximando deles rapidamente a cada nova etapa do PROCONVE.<\/p>\n 5) Ficaremos defasados at\u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses similares a n\u00f3s, como os demais emergentes e nossos vizinhos da Am\u00e9rica Latina:<\/strong><\/p>\n Estamos \u00e0 frente de todos esses pa\u00edses e vamos continuar, mesmo que haja uma readequa\u00e7\u00e3o de prazos. E assim que dermos o pr\u00f3ximo salto, estaremos pareados com os pa\u00edses mais desenvolvidos do mundo.<\/p>\n 6) N\u00e3o houve adiamentos em outros pa\u00edses, mesmo com a pandemia:<\/strong><\/p>\n V\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 postergaram a entrada em vigor de novos limites de emiss\u00e3o: \u2022 M\u00e9xico: Suspendeu a exig\u00eancia do in\u00edcio de EURO VI a partir de 2021. \u2022 China: Postergou por 6 meses o in\u00edcio de EURO VI. \u2022 Jap\u00e3o: Postergou por 11 meses a exig\u00eancia do novo sistema de OBD (J-OBDII) e por 4 meses a aplica\u00e7\u00e3o do novo procedimento de teste (WLTC). \u2022 Estados Unidos: O tema est\u00e1 em discuss\u00e3o. \u2022 Europa: n\u00e3o existem novas fases de emiss\u00f5es de poluentes previstas para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Somente metas corporativas de emiss\u00e3o de CO2 est\u00e3o previstas, cujos desenvolvimentos j\u00e1 est\u00e3o em fase final e para as quais s\u00e3o concedidos incentivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n 7) As montadoras tiveram tempo mais que suficiente para desenvolver seus produtos adequados \u00e0s novas normas:<\/strong><\/p>\n O tema come\u00e7ou a ser discutido em abril de 2014, em uma reuni\u00e3o em Goi\u00e2nia, com a participa\u00e7\u00e3o do IBAMA, CETESB, ABEIFA e ANFAVEA. Por\u00e9m, s\u00f3 foi retomado em 2017, quando num ciclo de reuni\u00f5es coordenadas pelo IBAMA, no per\u00edodo de abril a outubro, estabeleceu minutas para as duas resolu\u00e7\u00f5es. Entretanto, entre outubro de 2017 e setembro de 2018, quando a minuta foi encaminhada para o CONAMA, o texto foi alterado 4 vezes e, mesmo no CONAMA (CTQA), os textos foram novamente alterados. Ou seja, s\u00f3 quando publicados, \u00e9 que se pode considerar que as montadoras souberam o que fazer. Al\u00e9m disso, muitas das regulamenta\u00e7\u00f5es e normas complementares, que especificam como os testes devem ser feitos, como os poluentes devem ser medidos ou como o controle dever\u00e1 ser feito, e que deveriam ter sido promulgadas at\u00e9 dezembro de 2019, ou foram publicadas com atrasos enormes, ou n\u00e3o foram publicadas at\u00e9 hoje, devido \u00e0s interrup\u00e7\u00f5es causadas pela pandemia. Portanto, n\u00e3o se pode afirmar que as montadoras tiveram tempo para desenvolver seus produtos.<\/p>\n 8) As tecnologias necess\u00e1rias j\u00e1 existem nos pa\u00edses mais desenvolvidos, basta trazer e instalar nos produtos brasileiros, inclusive alguns j\u00e1 s\u00e3o produzidos aqui e exportados:<\/strong><\/p>\n Por diversas raz\u00f5es, a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias veiculares requer desenvolvimentos pr\u00f3prios para serem aplicadas no Brasil.<\/p>\n 9) A paralisa\u00e7\u00e3o das atividades nas montadoras n\u00e3o chegou a 2 meses, e agora querem adiar por 3 anos. Qual o motivo?<\/strong><\/p>\n A ANFAVEA nunca prop\u00f4s aos \u00f3rg\u00e3os ambientais uma posterga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos para as novas fases do PROCONVE. H\u00e1 oito meses, as montadoras v\u00eam trabalhando com r\u00edgidos protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, que limitam o n\u00famero de pessoas nas \u00e1reas de Engenharia, nas \u00e1reas de testes, nos laborat\u00f3rios, nas oficinas de constru\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos, na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em testes de desempenho, clim\u00e1ticos e de durabilidade. Testes interrompidos foram perdidos e tiveram que ser reiniciados. Prot\u00f3tipos e componentes ficaram parados em portos e aeroportos, no Brasil e no exterior. Fornecedores de equipamentos de testes atrasaram entregas, montagens e try-outs. Viagens nacionais e internacionais de t\u00e9cnicos foram suspensas ou atrasadas. A pandemia n\u00e3o acabou, os cuidados sanit\u00e1rios continuam e a 2\u00aa onda europeia interrompeu novamente as atividades das matrizes das montadoras. A ANFAVEA vai cumprir o PROCONVE integralmente e prop\u00f5e readequar as datas de exig\u00eancia o m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n 10) Historicamente, a Anfavea sempre atuou para retardar os avan\u00e7os do PROCONVE:<\/strong><\/p>\n A ANFAVEA nunca atuou contra o PROCONVE. Tem participado de todas as discuss\u00f5es e defini\u00e7\u00f5es do mesmo h\u00e1 37 anos, antes mesmo da promulga\u00e7\u00e3o como resolu\u00e7\u00e3o do CONAMA. \u00c9 atrav\u00e9s das afiliadas da ANFAVEA que o conhecimento t\u00e9cnico das regulamenta\u00e7\u00f5es, procedimentos de testes e de homologa\u00e7\u00e3o internacionais t\u00eam chegado ao Brasil. Com o objetivo de discutir as tend\u00eancias internacionais sobre regulamenta\u00e7\u00f5es de controle das emiss\u00f5es, a ANFAVEA promoveu diversos semin\u00e1rios com especialistas estrangeiros, voltados aos t\u00e9cnicos das montadoras, do IBAMA, da CETESB e ag\u00eancias estaduais de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Foi com a colabora\u00e7\u00e3o da ANFAVEA que o sistema de controle de homologa\u00e7\u00f5es do IBAMA foi implantado e vem sendo mantido. A ANFAVEA n\u00e3o tem nenhum interesse em retardar o PROCONVE!<\/p>\n 1. A ind\u00fastria automobil\u00edstica brasileira apoia e cumpre os objetivos e diretrizes do PROCONVE.<\/p>\n 2. O atendimento ao PROCONVE L7 e P8 deve considerar que:<\/p>\n a) A pandemia continua. 3. A melhoria da qualidade do ar n\u00e3o pode depender somente de novas fases do PROCONVE:<\/p>\n a) Inspe\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Veicular. 4. A manuten\u00e7\u00e3o das datas previstas, sem considerar a pandemia, poder\u00e1 aumentar a idade m\u00e9dia da frota e trar\u00e1 consequ\u00eancias ambientais danosas.<\/p>\n\n
\n
CONCLUS\u00d5ES<\/h2>\n
\nb) Trabalhos de desenvolvimento continuam, mas est\u00e3o limitados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da pandemia.
\nc) A ANFAVEA quer discutir de forma transparente como atender corretamente ao prescrito.
\nd) ANFAVEA entende que a adequa\u00e7\u00e3o das datas, devido \u00e0 pandemia, n\u00e3o compromete o meio ambiente e permite obter os resultados esperados pelo CONAMA.<\/p>\n
\nb) Renova\u00e7\u00e3o de Frota.<\/p>\n