S\u00e3o Paulo, 04 de fevereiro de 2021 \u2013 O an\u00fancio do fechamento de algumas f\u00e1bricas nos \u00faltimos dois meses levantou discuss\u00f5es sobre a viabilidade de se incentivar o setor automotivo no Brasil, e teses de que este segmento industrial seria um dos mais protegidos do pa\u00eds, sem gerar as devidas contrapartidas \u00e0 sociedade. Por\u00e9m, estudo apresentado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (ANFAVEA), com base em dados oficiais, revela justamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cSomos exageradamente tributados, pouco incentivados e geramos retornos espetaculares ao pa\u00eds sob todos os \u00e2ngulos de an\u00e1lise\u201d, afirmou o Presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes, durante coletiva de imprensa. Enquanto a desonera\u00e7\u00e3o fiscal sobre arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de todos os setores econ\u00f4micos no pa\u00eds foi de 18% na \u00faltima d\u00e9cada, para o setor automotivo foi de 8%.<\/p>\n
Com isso, esse segmento apresentou a melhor rela\u00e7\u00e3o entre todos os setores da economia, com R$ 11,1 arrecadados para cada R$ 1 desonerado pelo governo, sempre levando em conta dados coletados pela Receita Federal do Brasil (RFB). Entre 2011 e 2017, \u00faltimos dados divulgados pela RFB, o setor automotivo jamais representou mais do que 2% de toda a desonera\u00e7\u00e3o fiscal realizada pelo governo federal. Por desonera\u00e7\u00e3o, entenda-se a redu\u00e7\u00e3o dos impostos por conta de pol\u00edticas setoriais ou regionais de est\u00edmulo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o ou a investimentos em produto e desenvolvimento (P&D).<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante frisar que o governo n\u00e3o tira dinheiro do bolso ou dos contribuintes para doar a ind\u00fastrias. Ele abre m\u00e3o de parte da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para compensar algumas defici\u00eancias estruturais, e tamb\u00e9m para estimular regi\u00f5es ou desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos. Na pr\u00e1tica, a desonera\u00e7\u00e3o beneficia os consumidores na forma de pre\u00e7os mais baixos e de produtos mais avan\u00e7ados, seguros, eficientes e menos poluentes\u201d, explicou Moraes. \u201cEm certa medida, isso serve para restituir a alta carga tribut\u00e1ria de 44% sobre o pre\u00e7o do autom\u00f3vel, o dobro do praticado na maioria dos pa\u00edses da Europa e mais que isso para casos como Jap\u00e3o e EUA\u201d, comparou.<\/p>\n
Um dos exemplos de contrapartida apresentados no estudo da ANFAVEA se refere ao investimento feito no programa Inovar-Auto (2013 a 2017), que melhorou a efici\u00eancia energ\u00e9tica (economia) de todos os motores de ve\u00edculos nacionais. Na pr\u00e1tica, a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de R$ 6,8 bilh\u00f5es no per\u00edodo de 5 anos resultou em uma economia anual de R$ 7 bilh\u00f5es (ou R$ 35 bilh\u00f5es nos 5 anos de vig\u00eancia do Inovar- Auto) em combust\u00edveis aos donos desses novos ve\u00edculos, e ainda a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2 em 2 milh\u00f5es de toneladas por ano, equivalente ao plantio de 14 milh\u00f5es de \u00e1rvores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a eleva\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o tecnol\u00f3gico nesse per\u00edodo proporcionou aumento de competitividade internacional, acesso a novos mercados e contribuiu para elevar as exporta\u00e7\u00f5es de 443 mil (2012) para 766 mil unidades (2017). Pol\u00edticas industriais como o Inovar-Auto e o Rota 2030, iniciado em 2019, condicionam a desonera\u00e7\u00e3o fiscal a investimentos em P&D, o que tem colocado a ind\u00fastria automobil\u00edstica na segunda posi\u00e7\u00e3o dos setores que mais investem em projetos tecnol\u00f3gicos no pa\u00eds, e na lideran\u00e7a dos que utilizam mais empregados nesses desenvolvimentos, todos altamente especializados e bem remunerados.<\/p>\n
Desde 2015, o Brasil passou a figurar no ranking dos 10 pa\u00edses que mais investem em P&D automotivo. O estudo tamb\u00e9m separou as desonera\u00e7\u00f5es setoriais das desonera\u00e7\u00f5es regionais, que s\u00e3o o maior montante e nunca foram uma demanda do setor automotivo, mas sim uma pol\u00edtica governamental para levar empresas para as regi\u00f5es Nordeste e Centro-Oeste, de certa forma compensando os maiores custos log\u00edsticos de estar distante dos grandes centros urbanos e dos parques de fornecedores.<\/p>\n
\u201cO fato \u00e9 que se criou uma falsa imagem de que o setor automotivo \u00e9 muito privilegiado. E \u00e9 justamente o contr\u00e1rio. Somos tributados absurdamente, de forma que as desonera\u00e7\u00f5es pouco melhoram a nossa competitividade. Apesar de todos os entraves e do Custo Brasil, entregamos produtos cada vez mais modernos e eficientes, geramos empregos de qualidade em larga escala (8 indiretos para cada direto, segundo o BNDES), geramos arrecada\u00e7\u00e3o e divisas nas exporta\u00e7\u00f5es, geramos renda e PIB e ainda investimos muito em tecnologias, algumas delas estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds e que proporcionam cursos superiores e t\u00e9cnicos important\u00edssimos para nossa inser\u00e7\u00e3o global\u201d, enumera o Presidente da ANFAVEA. \u201cFeliz do pa\u00eds que tem uma ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o como a que temos no Brasil, em especial a automotiva.\u201d<\/p>\n
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A ANFAVEA tamb\u00e9m divulgou os n\u00fameros da ind\u00fastria automobil\u00edstica em janeiro. A produ\u00e7\u00e3o de 199,7 mil unidades cresceu 4,2% sobre janeiro de 2020, mas recuou 4,6% em rela\u00e7\u00e3o a dezembro. Tamb\u00e9m as exporta\u00e7\u00f5es trilharam esse caminho. Com 25 mil unidades embarcadas, o crescimento foi de 21,9% sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, por\u00e9m com queda de 34,8% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior.<\/p>\n
J\u00e1 o licenciamento total de 171,1 mil autove\u00edculos representou desempenho negativo, mesmo levando-se em conta os dois dias \u00fateis a menos de janeiro em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado. A queda foi de 11,5% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2020 e de 29,8% na compara\u00e7\u00e3o com dezembro. Luiz Carlos Moraes destacou que ainda h\u00e1 fatores preocupantes no horizonte, como a falta de alguns insumos (em especial semicondutores), o baixo estoque de ve\u00edculos e o agravamento da pandemia, que prejudica atividades industriais e comerciais em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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