AÇÕES CORONAVÍRUS

Responsável: Mauro Borges

medidas do bndes

ATUALIZADO EM 28/05/2020

NORMA

EMENTA

Suspensão a partir de 26.05.2020 do protocolo de pedidos de financiamento no âmbito Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA, relativos a operações com taxa de juros prefixada de até 8,5% a.a. (oito inteiros e cinco décimos por cento ao ano).

Alteração das condições de apoio relacionadas ao Referencial de Custo Financeiro Taxa Fixa BNDES – TFB para o Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro-CDD AGRO

Alteração das condições de apoio no âmbito dos Produtos BNDES Automático e BNDES Finame, relacionadas ao Referencial de Custo Financeiro Taxa Fixa BNDES – TFB, para criar a faixa de enquadramento da Taxa Fixa BNDES – TFB com prazo máximo total de 120 meses, mantidas as demais faixas de enquadramento já existentes

Linha Materiais Industrializados do Produto BNDES Finame.

Prazo para protocolo do primeiro Pedido de Liberação no âmbito dos Produtos BNDES Automático e BNDES Finame.

Prazo para protocolo do primeiro Pedido de Liberação no âmbito dos Produtos BNDES Automático e BNDES Finame; e liberação do capital de giro associado a projeto de investimento ao amparo do Produto BNDES Automático.

Suspensão por prazo indeterminado do Programa BNDES para Composição de Dívidas de Operações de Crédito Rural – BNDES Pro-CDD Crédito Rural.

Suspensão da exigibilidade de comprovações para fins de contratação e liberação de recursos.

Informação referente à Receita Operacional Bruta (ROB) da Beneficiária Final.

Ampliação dos prazos para que a Instituição Financeira Credenciada verifique a conclusão do projeto de investimento financiado ao amparo do Produto BNDES Automático; se certifique do faturamento do bem financiado ao amparo do Produto BNDES Finame; e proceda à liquidação total ou parcial da operação de crédito junto ao BNDES, quando for verificado inadimplemento não financeiro de obrigações da Beneficiária Final ou de qualquer interveniente por descumprimento das exigências estabelecidas pelo BNDES, no âmbito dos Produtos BNDES Automático e BNDES Finame.

Reabertura dos Programas/Linhas ( Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC, Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO, Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO, Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA, Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido – MODERINFRA, Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Investimento, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento e PRONAF Custeio) com taxa de juros prefixada, de acordo com a disponibilidade de recursos informada.

Linha BNDES de Renegociação Emergencial de Operações Indiretas Automáticas – BNDES Renegociação Emergencial.

Alteração das condições de apoio no âmbito dos Produtos BNDES Automático e BNDES Finame, relacionadas à utilização do Referencial de Custo Financeiro Taxa Fixa BNDES – TFB.

HABILITAÇÃO

Todo o processo de financiamento no BNDES para qualquer linha de financiamento se inicia com a habilitação que contempla a análise cadastral, de risco e jurídica da empresa. Na qual se verifica a possibilidade do apoio direto à empresa.

Dessa forma, seria importante que as empresas iniciassem a habilitação seja para as linhas vigentes ou para novas linhas que venham a ser lançadas.

https://portal.bndes.gov.br/habilitacao

Vale ainda lembrar que, como há casos de empresas de bens de capital/automotivo que estão estruturando parcerias com outras empresas desse segmento para escalar a produção desses equipamentos que terão demanda do SUS/Ministério da Saúde, encaminho linha emergencial de saúde que o BNDES lançou na sexta-feira passada.

FINEM

Expansão de capacidade, engenharia de novos modelos (incluindo folha salarial), etc.

Taxa de juros: TLP + 1,3% + risco

Linha usual do BNDES para investimentos.

Podem ser reembolsados os investimentos feitos a partir do pedido de financiamento.

Os investimentos feitos até 6 meses antes do pedido de financiamento podem ser considerados como contrapartida da empresa.

 

 

FINAME DIRETO

Finame Direto: aquisição de equipamentos e de materiais industrializados produzidos no Brasil; giro para produção; e comercialização de BKs.

Destaco o apoio à aquisição dos materiais industrializados que constam na lista anexa (inclui p.ex. a aquisição local de aço).

No Finame Direto podem ser reembolsados os gastos até 06 meses antes da data do pedido do financiamento. Ou seja, caso as empresas peçam o financiamento hoje, podem ter acesso a um Giro para aquisição de materiais industrializados e, além disso, tão logo a operação seja contratada podem solicitar o reembolso de todo o investimento feito nos 06 meses prévios. Seria assim, um giro já comprovado e desembolsado no primeiro momento.

O limite máximo é de R$ 300 milhões por empresa a cada 24 meses.

 

 

Alteração das condições de apoio no âmbito dos Produtos BNDES Automático e BNDES Finame, relacionadas à utilização do Referencial de Custo Financeiro Taxa Fixa BNDES – TFB

Comunica aos Agentes Financeiros nova alternativa de renegociação a ser admitida em operações com outorga de garantia na modalidade FGI Crédito Livre

Atualiza a Lista de Produtos, Linhas e Programas Passíveis de Outorga de Garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos – FGI

Produtos BNDES Automático (Circular SUP/AOI nº 01/2017-BNDES, de 17.01.2017), BNDES Finame (Circular SUP/AOI nº 43/2018-BNDES, de 16.07.2018); e Sistema BNDES Online (Circular SUP/ADIG nº 17/2018-BNDES, de 26.12.2018)

Produto Cartão BNDES (Contrato de Abertura de Crédito Rotativo e Outros Pactos

n° 12.2.1346.1).

 

 

Linha BNDES de Renegociação Emergencial de Operações Indiretas Automáticas – BNDES Renegociação Emergencial

Avenida Indianópolis, 496 | 04062-900 | São Paulo, SP | Brasil | Tel. 55 11 2193 7800