AÇÕES CORONAVÍRUS

Responsável: Mauro Borges

atos estaduais

NORMA

EMENTA

UF

PUBLICADO EM 28/05/2020

Plano de reabertura da economia do Estado.

SP

PUBLICADO EM 22/05/2020

Libera as vistorias no âmbito das concessionárias enquanto durar a restrição de atendimento ao público.

RJ

Estabelece o plano de abertura do estado.

MA

Prorroga as medidas restritivas até 31 de maio. Permite o funcionamento de oficinas.

AL

PUBLICADO EM 20/05/2020

Libera as vistorias no âmbito das concessionárias enquanto durar a restrição de atendimento ao público.

AL

Prorroga até 31 de maio a portaria 110 acima.

PB

Atualiza as ações restritivas de distanciamento social.

SE

Dispõe sobre o retorno gradual dos serviços prestados no âmbito do DETRAN

MG

PUBLICADO EM 19/05/2020

Prorroga as medidas de restrição até 31 de maio.

AC

PUBLICADO EM 15/05/2020

Prorroga a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais até 31 de maio. Permite o funcionamento de lojas de autopeças e oficinas.

AM

Institui o Sistema de Distanciamento controlado.

RO

PUBLICADO EM 13/05/2020

Intensifica de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19.

PE

Prorroga até 31 de maio, o prazo de visórias, de recibos de transferências de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque, semirreboque, vencidos nos dias 20/3 a 20/5

PA

PUBLICADO EM 12/05/2020

Restringe ainda mais e prorroga até 31 de maio, as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências

RJ

Consolida medidas restritivas. Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências

RS

PUBLICADO EM 11/05/2020

Prorroga as restrições de funcionamento do comércio até 18 de maio.

DF

Prorroga suspensão dos atendimentos presenciais do DETRAN/MA

MA

Prorroga até 18 de maio os prazos de restrição ao funcionamento de estabelecimentos comerciais. (Permite funcionamento de oficinas)

SE

Prorroga a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais até 13 de maio. Permite o funcionamento de lojas de autopeças e oficinas.

AM

Dispõe sobre s suspensão de rompimento de parcelamento do ICMS.

SC

PUBLICADO EM 07/05/2020

Prorroga as medidas restritivas até 20 de maio. Permite o funcionamento de oficinas.

AL

Prorroga medidas de enfretamento até 20 de maio.

CE

PUBLICADO EM 06/05/2020

Prorroga até 18 de maio a portaria 110 acima.

PB

Prorroga até 20 de maio as restrições de funcionamento de estabelecimentos. Permite o funcionamento de oficinas.

RN

PUBLICADO EM 05/05/2020

Altera o Decreto nº 47.908, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre a compensação de dívidas de órgãos da Administração Pública direta, de fundações e de autarquias do Estado com crédito tributário relativo ao ICMS, nas hipóteses e nos termos que especifica, e dá outras providências.

MG

PUBLICADO EM 04/05/2020

Reconhece estado de calamidade publica

RR

PUBLICADO EM 30/04/2020

Prorroga a validade de documentos por 90 dias.

MT

Prorroga a suspensão do atendimento presencial no DETRAN

SP

PUBLICADO EM 28/04/2020

Dispõe sobre as regras de isolamento social. Permite o funcionamento de oficinas.

RO

Bases de cálculo do ICMS devido a substituição tributária

SP

PUBLICADO EM 27/04/2020

Dispõe sobre a utilização de benefícios fiscais nos termos em que específica.

GO

PUBLICADO EM 24/04/2020

Prorroga até 5 de maio as restrições de funcionamento de estabelecimentos. Permite o funcionamento de oficinas.

RN

Declara situação de calamidade pública.

AC

PUBLICADO EM 23/04/2020

Prorroga até 3 de maio a portaria 110 acima.

PB

Permite o funcionamento do DETRAN com 50% do efetivo.

SE

Reconhece o estado de calamidade pública.

AM

PUBLICADO EM 22/04/2020

Dispõe sobre a declaração de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV).

GO

Declara estado de calamidade pública

AL

Prorroga, em âmbito Estadual as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19

CE

Prorroga suspensão dos atendimentos presenciais do DETRAN/MA

MA

Declara situação de calamidade pública

PI

Prorroga prazo de restrição ao funcionamento de estabelecimentos comerciais. (Permite funcionamento de oficinas)

SE

Decreta estado de calamidade pública.

PA

Prorroga até 30 de abril as medidas restritivas.

RS

PUBLICADO EM 15/04/2020

Prorroga a suspensão dos atendimentos presenciais do DETRAN/MA.

MA

Permitir o funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais, desde que seguidas as recomendações listadas.

TO

PUBLICADO EM 14/04/2020

Dispõe sobre as regras para funcionamento das atividades econômicas, permitindo o funcionamento de oficinas mecânicas entre outros estabelecimentos

AM

Altera o Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências. (Permite o funcionamento de oficinas)

SC

PUBLICADO EM 13/04/2020

Declara Estado de Calamidade Pública em todo o estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo de doenças infecciosa virais.

SE

PUBLICADO EM 08/04/2020

Prorroga a suspensão de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais, bem como dos estabelecimentos destinados à recreação e lazer, pelo prazo e na forma que especifica, e dá outras providências.

AM

Ficam autorizadas a partir de 08/04/2020 a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à reparação automotiva.

SC

PUBLICADO EM 08/04/2020

Permite o funcionamento de oficinas mecânicas entre outros estabelecimentos.

AL

Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001

PA

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ES

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas.

SP

Altera o art. 1º do Decreto nº 532, de 2020 que dispõe sobre s suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.

SC

PUBLICADO EM 07/04/2020

Reconhece o estado de Calamidade Pública

DF

PUBLICADO EM 06/04/2020

Altera o Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020. (Permite o funcionamento de oficinas)

GO

Reconhece o estado de Calamidade Pública

PE

Prorroga os prazos de fechamento de estabelecimentos por 15 dias a partir de 4 de abril.

AC

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

ES

Declara estado de calamidade pública.

ES

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas emitidas pela Sefaz/PGE

SP

PUBLICADO EM 03/04/2020

Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

RN

PUBLICADO EM 02/04/2020

Prorroga as medidas restritivas. Permite o funcionamento de toda a cadeia do setor automotivo.

DF

Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) – Permite funcionamento de oficinas.

MT

Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos a obrigações tributárias acessórias e a suspensão de procedimentos administrativos, em virtude de “Estado de Calamidade Pública".

PE

Prorroga por 15 dias os prazos da portaria 1521 acima.

RJ

Altera a lista de atividades essenciais. Permite funcionamento de oficinas.

PR

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências

RS

PUBLICADO EM 01/04/2020

PI

Suspende e prorroga prazos relativo ao cumprimento de obrigações acessórias e credenciamentos em regimes especiais de tributação, bem como a prática de atos relativos aos processos administrativos tributários, contenciosos ou não.

Reconhece o estado de calamidade pública.

SP

PUBLICADO EM 31/03/2020

AC

Suspende prazos para cumprimento de procedimentos administrativos e prorroga prazo para cumprimento de obrigações tributárias

AM

Permite o funcionamento de oficinas entre outros estabelecimentos.

RJ

Prorroga as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências

PUBLICADO EM 30/03/2020

Altera o Decreto nº 9.644, de 26 de março de 2020. (Permite o funcionamento de oficinas)

GO

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). (Permite o funcionamento de oficinas).

PB

Altera e acrescenta dispositivos do Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020. (Permite funcionamento de oficinas).

RO

Suspende temporariamente os efeitos da Portaria DETRAN-RJ nº 5.820, de 05 de março de 2020, e dá outras providências. Aumenta as restrições de serviços no DETRAN.

RJ

PUBLICADO EM 27/03/2020

Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

MT

Prorroga validade de CND

MA

Reconhece o estado de calamidade pública.

SE

Permite o funcionamento de estabelecimento: entre eles, oficinas mecânicas

AC

Prorroga vigência de Laudo Técnico de Inspeção emitido, renovado ou substituído pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, para efeito de concessão de incentivos fiscais estaduais por período determinado.

AM

Estabelecimento de regras excepcionais relacionadas a prestação dos serviços de trânsito em razão da situação de emergência na saúde pública causada pelo novo coronavírus.

AM

Suspender os atendimentos presenciais em todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Amazonas pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis, caso necessário.

AM

Dispõe sobre a suspensão de prazos, altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

MG

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus

MG

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