AÇÕES CORONAVÍRUS

Responsável: Henry Joseph Junior

ÁREA TÉCNICA

PUBLICADO EM 02/04/2020

 

• Publicação no DOU de 01/04/2020

Portaria DENATRAN Nº 798/2020 - Altera prazos previstos na Portaria DENATRAN nº 374, de 04 de fevereiro de 2020, que estabelece os requisitos e os procedimentos a serem observados para fins de adesão ao programa de rotulagem veicular de segurança.

 

• Publicação no DOU de 02/04/2020

Ato ANATEL 1746/2020 - Altera a data final para a contribuição das Consultas Públicas n. 16, 17, 18, 20, 21, 22, 27, 29 e 30.

 

 

Avenida Indianópolis, 496 | 04062-900 | São Paulo, SP | Brasil | Tel. 55 11 2193 7800